Nome de juízes não pode constar na lista negra da OAB

Justiça rejeita contas de 124 deputados em todo o país

Plano de saúde é condenado por aumento abusivo

Arrecadação com multas de trânsito pode beneficiar vítimas

Receita começa a reter pneus comprados no exterior e transportados por viajantes como bagagem

Debate foi brando e sem confrontos, dizem candidatos

Veja a íntegra da carta enviada por Lula para TV Globo

Vereador não possui prerrogativa de fiscalização individual

A função de fiscalização do Legislativo sobre Executivo deve ser exercida por Colegiado ou por Comissões, mas não individualmente pelos Vereadores.

Vítima de atropelamento, criança obtém pensão provisória

Justiça nega indenização a consumidor insatisfeito com prótese capilar

STF defere liminar para contratação de pessoal sem concurso na área de saúde

Motoqueiro que caiu em buraco da Casan receberá R$ 20 mil

Questionada no STF resolução do Conselho Nacional do Ministério Público

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

TRF julga improcedente pedido de anulação da privatização da Light

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

RJ indenizará mãe por enterrar criança como indigente

TJ nega recurso de motorista que mutilou pedestre em racha

Mantega afirma que vai manter política econômica do governo Lula

ABN é condenado por saque de conta de cliente